Condições gerais

 
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AVISO LEGAL

      Domínio do site web www.cartucho.pt

    Cumprindo o dever de informação estabelecido na Lei Espanhola 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), indicam-se a seguir os dados de informação geral do sítio Web www.cartucho.pt : o propietário e administrador do site é a empresa Grupo Amespar SL, sociedade legalmente registada em Espanha com o CIF: B85937712 no Registo Comercial de Madrid, Volume 27.719, Livro: O, Folha M499541, Fólio 48, Secção: 8. Inscrição 1ª (Doravante CARTUCHO.PT) Se tiver alguma dúvida, pode contactar connosco através do site CARTUCHO.PT:



    - E-mail: info[@]cartucho.pt

    - Telefone: 21 556 09 17



    O nosso horário de atenção ao cliente por telefone é de Segunda à Sexta 9:00 a 17:30 horas.




      Informação Legal

    As presentes condições gerais reger-se-ão pela legislação espanhola, e têm por objectivo regular o acesso e uso da informação fornecida na loja online da CARTUCHO.PT, assim como também as transacções comerciais, produtos e serviços resultantes do uso do domínio www.cartucho.pt. A pessoa que acede a este sítio Web ou realiza a compra de um produto comercializado nele, adquire a condição de Utilizador do mesmo. Isto implica o conhecimento e aceitação destas condições gerais e no seu caso, condições particulares que regulam o seu aceso e uso. A www.cartucho.pt pode alterar, modificar e actualizar estas condições legais sem aviso prévio. Ficando estas alterações sempre à sua disposição no sítio web com a data de modificação das mesmas.


    Estas condições gerais são aplicáveis apenas exclusivamente aos clientes finais, tanto empresas como indivíduos privados.


    Não serão consideradas como tais as empresas ou indivíduos privados, distribuidores de produtos de papelaria, informática, consumíveis, artigos electrónicos ou qualquer outro tipo de entidade susceptível à venda dos nossos produtos, independentemente do possível uso como cliente final.


    Grupo Amespar reserva-se o direito de cancelar a encomenda ou pedido no caso em que ocorrerem as circunstâncias supracitadas.



    Conteúdos

    CARTUCHO.PT procura sempre oferecer informação veraz e sem erros dentro do seu próprio sítio web. No caso de ocorrer algum erro com a informação exposta, que sempre terá sido involuntário, será imediatamente corrigido. Se existisse um erro de digitação nalgum dos preços exibidos, e algum cliente efeituasse uma compra baseada em dito erro, informá-lo-emos imediatamente e terá direito de rescindir a encomenda sem custos adicionais. De igual forma, existe a possibilidade de que os conteúdos exibidos no sítio web possam, nalgumas ocasiões, ser temporais ou provisórios. Se a informação disponibilizada não se correspondesse com as características do produto, o cliente terá direito também de rescindir a encomenda sem custos adicionais. CARTUCHO.PT não se responsabiliza em caso algum dos conteúdos, afirmações ou expressões contidos pelos produtos comercializados no sítio web. Toda a informação legal exposta no sítio www.cartucho.pt está disponível em português (Portugal), e a comunicação com os clientes e utilizadores será efeituada em dita língua.



      Propriedade intelectual e industrial

    O titular do sítio Web ou terceiros titulares são titulares dos direitos de propriedade industrial e intelectual, assim como dos conteúdos que abriga. Entender-se-ão incluídas as informações, mensagens, gráficos, arquivos de some imagem, fotografias, gravações, programas de computador, bases de dados, tecnologia know-how, marcas, signos distintivos, logos e em geral qualquer classe de conceção ou material acessível que seja de sua propriedade, assim como do próprio sítio Web. Outras marcas registadas podem aparecer só a título informativo, com a única finalidade de identificar os produtos. Em caso algum será concedida autorização alguma ou renuncia, transferência nem cessão total ou parcial de ditos direitos, nem se confere nenhum direito (nem de alteração exploração, reprodução, distribuição ou comunicação publica) sobre estes conteúdos sem autorização prévia da CARTUCHO.PT.



      Responsabilidade

    Os produtos exibidos no sítio web reger-se-ão pela legislação espanhola. CARTUCHO.PT não se faz responsável no caso de produtos não conformes com a legislação dos países aos quais possam ter sido enviados. Serão, portanto, os clientes fora de Espanha os responsáveis de verificar a possibilidade de importar ou utilizar os produtos obtidos a través do nosso sítio web. O usuário assume total responsabilidade pelo uso do nosso site, sendo o único responsável por qualquer efeito direto ou indireto no site, incluindo, mas não limitando a, qualquer adverso econômico, técnico e / ou legal, bem como a decepção das expectativas geradas por nossa página, sendo o usuário obrigado a manter ileso a CARTUCHO.PT de qualquer reclamação , directa o indirecta pelos factos ditos. CARTUCHO.PT não é responsável por quaisquer prejuízos que possam surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento deste sistema electrónico ou nos dispositivos e equipamentos dos utilizadores. Por razões fora do controlo de CARTUCHO.PT, que impeçam ou atrasem a prestação de serviços ou a navegação na loja, ou atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas electrónicos ou a impossibilidade de prestar o serviço ou de permitir o acesso por razões não imputáveis a CARTUCHO.PT, devido ao utilizador, a terceiros ou a casos de força maior. A CARTUCHO.PT não pode controlar a utilização que os usuários possam fazer do sítio web. Particularmente, a CARTUCHO.PT não pode garantir que os utilizadores do sítio web estejam a cumprir com a lei, estas condições gerais, com o código moral e a ordem pública, nem que o façam de maneira diligente e prudente.



      Obrigações dos clientes e utilizadores

    Os utilizadores estão obrigados ao cumprimento das presentes condições gerais, assim como a cumprir as instruções especiais de uso contidas nas mesmas ou no sítio web, e a agir sempre de acordo com a lei e abstendo-se de utilizar o sítio web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o funcionamento normal da mesma, os direitos da CARTUCHO.PT, os seus fornecedores, os utilizadores ou em geral de qualquer terceiro. É proibido o acesso e uso deste sítio web aos menores de idade sem ter o consentimento expresso dos pais, a CARTUCHO.PT não se responsabiliza da veracidade e exactidão dos dados preenchidos pelo usuário e, portanto, não pode verificar a idade dos mesmos. Especificamente, e sem que isso implique qualquer restrição ao parágrafo anterior, durante a utilização do site www.cartucho.pt o utilizador deve:



    • Fornecer informações verdadeiras sobre dados pessoais no registo do utilizador ou no formulário de encomenda, e mantê-los actualizados.
    • Não introduzir nem divulgar no sítio web ou desde o sítio web, qualquer informação ou material que seja difamatório, obsceno, ameaçador, nem que incite à discriminação por motivos que violem o código moral, ordem pública, direitos fundamentais, liberdades públicas, honra, privacidade ou a imagem dos outros e, em geral, a lei em vigor.
    • Não introduzir nem difundir através da loja online qualquer programa, dados, vírus, código, ou qualquer outro dispositivo electrónico ou físico susceptível de causar danos na página web, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos sistemas ou redes da CARTUCHO.PT, de qualquer utilizador, dos fornecedores da CARTUCHO.PT ou em geral de qualquer terceiro.
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    • Não realizar actividades publicitárias ou de exploração comercial através da página web, e não utilizar os conteúdos e a informação da mesma para enviar publicidade, ou enviar mensagens com qualquer outra finalidade comercial, nem para recolher ou guardar dados pessoais de terceiros.
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    • Utilizadores que acedam comprometem-se em todo momento a não aceder ao sítio Web e aos conteúdos de forma contrária à estabelecida e/ou com fins ilícitos, lesivos de direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar o alentecer o sítio Web
    • Comprometem-se também a não introduzir ou difundir através da loja qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou comercial de terceiros, ou em geral qualquer conteúdo que não detenha, nos termos da lei, o direito de o disponibilizar a terceiros.
    • Todos os utilizadores devem comprometer-se a possibilitar a entrega de encomendas, fornecendo um endereço de entrega onde a encomenda possa ser entregue no prazo habitual de entrega da mercadoria. No caso do incumprimento por parte do cliente desta obrigação, a CARTUCHO.PT não será responsável do o atraso ou impossibilidade da entrega da encomenda feita pelo cliente.


      Privacidade e proteção de dados pessoais

    De acordo com a Lei Espanhola 15/1999 de Protecção de Dados Pessoais (LOPD), do 13 de Dezembro, e de acordo com o Real Decreto 1720/2007 de 21 de Dezembro em que se aprova o regulamento descrito na L.O. 15/1999, informamos que o uso de certos serviços no nosso site exige que guardemos certas informações pessoais através de formulários de registro pelos que a CARTUCHO.PT é responsável. A finalidade de guardarmos esta informação é gerir a sua relação contratual connosco, bem como realizar actividades promocionais e publicitárias próprias ou de terceiros por qualquer meio, incluindo o envio de mensagens comerciais via SMS, e-mail, correio postal, ou outras, que possam ser do seu interesse, com base no estudo e segmentação dos dados recolhidos a través da sua utilização do nosso site, dos dados fornecidos a través do preenchimento de qualquer formulário, bem como os derivados da relação comercial ou da entrega das suas encomendas. Se não desejar receber publicidade nossa, pode informar-nos a través do correio electrónico [email protected] . Os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o previsto nas normas legais em vigor em matéria de protecção de dados pessoais escrevendo-nos a través da: CARTUCHO.PT. Serviço de Atenção ao cliente, Avenida de la Industria 17, 19200 Azuqueca de Henares, Guadalajara ou enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail info [@] cartucho.pt, onde indicará o nome e apelidos, usuário e e-mail com os que fez a inscrição no site, e anexando em ambos os casos fotocópia do C.C do usuário. No caso de os dados fornecidos estarem associados a uma compra, a lei espanhola obriga-nos a conservá-los durante pelo menos cinco anos, pelo que não poderão ser apagados ou rectificados, mesmo que o cliente o solicite. CARTUCHO.PT compromete-se na utilização dos dados incluídos no ficheiro, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro, e cumprir a sua obrigação de os conservar e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no Regulamento de Medidas de Segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, aprovado pelo Real Decreto 994/1999, de 11 de Julho. O nosso servidor seguro garante a privacidade dos dados que você nos transmite. Essa privacidade é obtida através do protocolo SSL, encriptando os dados enviados através do sistema de encriptação RSA, para que ninguém possa apropriar-se deles, pois não possuem a senha necessária. Pode verificar se o seu navegador é seguro se o símbolo do cadeado aparecer e também pode ver que a URL varia ligeiramente: já não começa com http mas sim com https.



      Cookies

    Este sitio web, como a maioria dos sitios webs na Internet, usa Cookies para melhorar e optimizar a experiencia do usuario. Para saber que tipo de cookies utiliza a CARTUCHO.PT e como pode cómo pode desativá-las so tem de ir a secção “Política de Cookies”.



      Portes de envio

    Os custos de envio e gestão não aparecem no preço e vão aparecer antes de finalizar a sua compra. Não fazemos envios ás Ilhas. Unicamente no territorio peninsular.



      Realização da encomenda

    Para fazer uma encomenda é preciso estar na www.cartucho.pt, e registrar-se como cliente, através do formulario electrónico que aparecer na loja com as intruções indicadas. Para fazer uma encomenda, é preciso selecionar antes os artigos que desejar comprar e depois fazer a inscrição, Os preços e ofertas que aprecem no sítio web são validos únicamente para compras feitas online em www.cartucho.pt. A factura que corresponder a cada encomenda será enviada ao cliente através de um email de forma automática ,e estarão disponíveis na conta do cliente. A confirmação da encomenda pelo cliente significa que conhece e aceita estas condições gerais de contratação, como parte da conclusão do contrato. Salvo prova em contrário, os dados registados em CARTUCHO.PT são uma prova do conjunto de operações realizadas entre CARTUCHO.PT e os seus clientes. CARTUCHO.PT deve arquivar o documento eletrónico em que o contrato é celebrado e ficará sempre acessível para os clientes. Se não concordar com as informações fornecidas nesta confirmação, pode solicitar a modificação do mesmo ou o cancelamento do contrato.



      Disponibilidade dos artigos

    A variedade de artigos ofrecidos em www.cartucho.pt será valida durante a permanência dos artigos no sítio web, com os limites de stock disponíveis. Na ficha de cada artigo indicamos o prazo em que o podemos enviar desde os nossos armazens. Se os artigos estão em stock, o prazo aproximado é de 2 a 3 días uteis. Se não tivermos stock, solicitaremos ao fornecedor, com um prazo aproximado de 10 días uteis. Adicionalmente é preciso adicionar os prazos de entrega que têm os transportistas com que trabalhamos. Estes prazos são contabilizados em dias úteis -de segunda à sexta-. CARTUCHO.PT não faz envios em dias feriados, sábados ou domingos. Os prazos são sempre orientativos. En el caso de que existisse alguma falta de stock ou indisponibilidade de um artigo, CARTUCHO.PT entrará em contacto consigo para informar-lhe o mais rápido posível e indicar-lhe um novo prazo de entrega, e no caso de não ser possível entregar a encomenda, para proceder à sua anulação. Em qualquer caso, um atraso na entrega não dá direito a qualquer indemnização a favor do cliente.



      Formas e prazos de entrega

    Os artigos serão enviados a direção que indicou ao relizar a encomenda. Cartucho não será resposavel pelos custos derivados dos erros na direção de envio. No caso de realizar uma encomenda de varios artigos com diferente disponibilidade, o prazo para a entrega vai ser o da disponibilidade mais longa. Em circunstâncias excepcionais, CARTUCHO.PT reserva-se o direito de dividir a encomenda, enviando os artigos disponíveis, e o resto serão enviados num segundo envio. Neste caso, o segundo envio será feito sem custo adicional. Os envios com a CARTUCHO.PT são sempre com a empresa MRW.



    Pagamento

    CARTUCHO.PT oferece diferentes formas de pagamento para que possa escolher o que mais gostar ou o mais adequado às suas necessidades: pagamento por cartão de Crédito: pode utilizar Visa, MasterCard ou Maestro. Se fizer o pagemento com cartão VISA, Mastercard ou Maestro, o pagamento no seu cartão será efectuado ao abrigo do protocolo de segurança SSL. Pagamento por transferência: Pode fazer uma transferência a conta bancaria que indicamos ao relizar a encomenda com modalidade pré-pagamento: Banco Sabadell Atlántico, Banco Popular, La Caixa. Ë muito importante que no REMETENTE ou ORDENANTE indique o siguiente: N.º da encomenda- nome completo. Por ejemplo: 1WU9A6WH33R28 – Maria Santos Silva. Tem um prazo de 7 días uteis para fazer a transferência após ter feito a encomenda. A encomenda não será valida até não recebermos o montante, e nesse caso, os prazos de entrega começam a partir desse momento. Outras formas de pagamento: através de PayPal, ou Contra reembolso, esta ultima tem um custo adicional de 2€ (iva incl.) pelas gestões adicionais que é preciso fazer.



      Direito de desistimiento

    Se não estiver satisfeito, pode fazer a devolução das compras realizadas em www.cartucho.pt. Tem de contactar antes com o nosso Serviço de Atenção ao Cliente, ligue para o 215 560 917 ou preencha o formulário do nosso sitio web. O prazo máximo para pedir a devolução é de 14 días uteis a partir da recepção da encomenda.


    As circunstâncias que podem levar a um retorno são as seguintes:


    • Não está satisfeito com o artigo que encomendou:
      Pode enviá-lo por mensageiro a CARTUCHO.PT. Sera feito o reeembolso do preço do artigo comprado, mas não os portes de envio. Além disso, os artigos comprados devem estar fechados e na caixa original, nas mesmas condições que no momento da entrega inicial.

    • Artigo com defeito de fabrico:
      Quando CARTUCHO.PT receber o artigo e verificar que é um artigo defeituoso, Cartucho.pt vai escolher entre uma subtituição ou reparação do artigo se for possível. Nos casos, em que por razões alheias à Cartucho.pt não fosse possível realizar as opções comentadas, Cartucho.pt pode reembolsar o montante da encomenda pelos meios que considerar mais adequados. Em caso de fazer uma substituição, a alteração deve ser sempre feita pelo mesmo artigo ou referência. Só lhe será facturado o primeiro envio, sendo responsabilidade da CARTUCHO.PT os portes da devolução e do novo envio. Se desejar trocar por outro artigo, os portes de devolução e envio correspondem ao cliente. Em casos de garantia veja o ponto numero 15.

    • Artigo que, por erro, não corresponde a encomenda:
      CARTUCHO.PT irá suportar o custo de recolha do produto errado e a entrega do correspondente à ordem feita, desde que você notificar o erro no prazo de 15 dias naturais desde a entrega.

    • Encomendas rejeitadas:
      As encomendas rejeitadas são as que o cliente recusa a aceitar e a encomenda volta para Cartucho.pt. Neste caso, quando o cliente rejeita o envio Cartucho.pt vai descontar da devolução 2,95€ (IVA incl.) dos portes de envio.


      Garantia dos artigos.

    O prazo de garantia é de três anos mesmo que não inclua deficiências causadas por negligência, choques, utilização indevida ou adulteração, instalação inadequada, etc., ou materiais gastos pelo uso. Durante o segundo ano, CARTUCHO.PT reserva-se o direito de solicitar a um serviço técnico oficial da marca, uma verificação da origem do problema. Em caso de defeito causado por uso indevido, a reparação será facturada. Nas incidências que justificarem a utilização da garantia, será escolhida a reparação, substituição do artigo, desconto ou devolução, nos termos legalmente estabelecidos. CARTUCHO.PT fará alterações ou retornos sempre que:



    • Ouver comunicação prévia ao nosso Serviço de Atenção ao Cliente: este passo é indispensável seja qual for o motivo para a devolução. Pode enviar um email para [email protected] ou ligar para o 215 560 917. Vamos dizer-lhe como pode fazer para devolver o artigo. O nosso horario é das 9:00 as 17:30, de segunda à sexta.


    O artigo a devolver tem de estar correctamente embalado para a sua devolução, sendo o cliente quem deve certificar-se de que este se encontra em óptimas condições.


    Não serão admitidas devoluções de artigos que tenham sido solicitados a CARTUCHO.PT diretamente, como é o caso de produtos personalizados, compreendendo para tal os produtos por encomenda, sob demanda,... De qualquer forma, CARTUCHO.PT informará em qualquer momento ao cliente sobre esta condição adicional.

    CARTUCHO.PT reserva-se o direito de não aceitar uma devolução quando estas condições não forem cumpridas. Alguns dos produtos originais estão sujeitos aos requerimentos do próprio fabricante.



      Reembolso dos montantes pagos.

    O reembolso será feito através dos meios de pagamento utilizados na compra, na medida do possível. CARTUCHO.PT não reembolsará o valor ou fará qualquer reexpedição de mercadorias até ter verificado o recebimento e as condições. O montante a devolver é o que aparecia originalmente na encomenda, salvo as despesas de transporte, que só serão devolvidas no caso em que CARTUCHO.PT for responsavél do motivo da devolução. Uma vez verificado o estado do artigo a devolver, CARTUCHO.PT reembolsará o montante no prazo máximo de 30 dias uteis.

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